Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 19, de 2026 Ver REQ 19/2026 - CAS

Ementa

Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3518/2019, que “dispõe sobre o exercício da profissão de agente cultural em moda e beleza”.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Paulo Paim

(PT/RS)

Textos da pauta

• Requerimento (CAS)