Projeto de Lei da Câmara n° 121, de 2015 Ver PLC 121/2015

Ementa

Regulamenta a profissão de protesista/ortesista ortopédico.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relatora

Senadora Mara Gabrilli

(PSD/SP)

Relatório

Favorável ao Projeto e contrário às Emendas nº 1-CAS e 2-PLEN.

Observação

1- A matéria foi apreciada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, com parecer favorável ao Projeto. 2- Matéria em reexame na CAS.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CAS)  
• EMENDA 1 / CAS - PLC 121/2015 (CAS)  
• EMENDA 2 PLEN - PLC 121/2015 (PLEN)  
• Parecer (CCJ)  
• Avulso inicial da matéria