Projeto de Lei n° 5972, de 2023 Ver PL 5972/2023

Ementa

Altera a Lei nº 14.747, de 5 de dezembro de 2023, para prever a criação de protocolos de atendimento para urgências cardiovasculares no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), incluídas medidas trombolíticas em Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relatora

Senadora Mara Gabrilli

(PSD/SP)

Relatora Ad hoc

Senadora Damares Alves

(REPUBLICANOS/DF)

Relatório

Favorável ao projeto.

Resultado

Aprovado parecer favorável ao projeto.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CAS)  
• Avulso inicial da matéria