3 - PL 6384/2025 - 44ª Reunião, Extraordinária - CAS
Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
15/07/2026 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Realizada
Semipresencial
Projeto de Lei n° 6384, de 2025 Ver PL 6384/2025
- Ementa
- Institui o Auxílio Caixa d'Água Social, destinado a mitigar os efeitos da pobreza hídrica sobre famílias de baixa renda residentes no Semiárido ou sujeitas a secas recorrentes, e dá outras providências.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Favorável ao projeto, com cinco emendas que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado parecer favorável ao projeto, com as Emendas nº 1-CAS a 5-CAS.
- Observação
- A matéria será apreciada pela Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa.
- Textos da pauta