Projeto de Lei n° 5238, de 2025 Ver PL 5238/2025

Ementa

Institui a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre a Linfangioleiomiomatose.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relatora

Senadora Damares Alves

(REPUBLICANOS/DF)

Relatório

Pela aprovação do projeto.

Resultado

Aprovado o projeto.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CAS)  
• Avulso inicial da matéria