17 - PL 1376/2025 - 46ª Reunião, Extraordinária - CAS
Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
11/08/2026 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Realizada
Semipresencial
Projeto de Lei n° 1376, de 2025 Ver PL 1376/2025
- Ementa
- Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Tourette.
- Autoria e relatoria
-
Autor
Câmara dos Deputados
- Relatório
- Favorável ao projeto.
- Resultado
-
Aprovado parecer favorável ao projeto.
- Observação
- Aprovada a apresentação ao Plenário do Senado do Requerimento nº 89, de 2026-CAS, de urgência para a matéria.
- Textos da pauta