18 - REQ 89/2026 - CAS - 46ª Reunião, Extraordinária - CAS
Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
11/08/2026 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Realizada
Semipresencial
Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 89, de 2026 Ver REQ 89/2026 - CAS
- Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 1376/2025, que “institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Tourette”.
- Autoria e relatoria
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Autor
Comissão de Assuntos Sociais
- Resultado
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Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado.
- Textos da pauta