Projeto de Lei n° 4366, de 2024 Ver PL 4366/2024

Ementa

Altera a Lei nº 14.606, de 20 de junho de 2023, que dispõe sobre a conscientização sobre a Doença de Parkinson, para instituir o uso do cordão com desenhos de tulipas vermelhas para identificação de pessoas portadoras da Doença de Parkinson.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Romário

(PL/RJ)

Relatora

Senadora Mara Gabrilli

(PSD/SP)

Relatório

Pela aprovação do projeto e da Emenda nº 1-CDH.

Resultado

Aprovado o projeto e a Emenda nº 1-CDH-CAS.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CAS)  
• Parecer (CDH)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)