Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 99, de 2026 Ver REQ 99/2026 - CAS

Ementa

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema “Da Incorporação ao Acesso: Desafios e Caminhos para a Efetivação das Políticas Públicas de Atenção Oncológica no Brasil”.

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Dra. Eudócia

(PSDB/AL)

Resultado

Aprovado

Textos da pauta

• Requerimento (CAS)