Projeto de Lei n° 2772, de 2024 Ver PL 2772/2024

Ementa

Confere o título de Capital Nacional do Barco de Fogo ao Município de Estância, no Estado de Sergipe, e reconhece essa alegoria pirotécnica como manifestação da cultura nacional.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Rogério Carvalho

(PT/SE)

Relator

Senador Laércio Oliveira

(PP/SE)

Relatório

Pela aprovação nos termos do substitutivo que apresenta.

Resultado

Aprovada a Emenda nº 1 - CE (Substitutivo) ao projeto.

Observação

O substitutivo aprovado será apreciado em turno suplementar, nos termos regimentais.

Textos da pauta

• Parecer (CE)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)