Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 22, de 2026 Ver REQ 22/2026 - CE

Ementa

Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, com o objetivo de acompanhar a implementação do Plano Nacional de Educação (PNE).

Autoria e relatoria

1º signatário

Senadora Teresa Leitão

(PT/PE)

Resultado

Aprovado.

Textos da pauta

• Requerimento (CE)