Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 23, de 2026 Ver REQ 23/2026 - CE

Ementa

Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 7/2026 - CE, com o objetivo de instruir o PL 4501/2020, seja incluído o seguinte convidado: representante da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SESAN.

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Teresa Leitão

(PT/PE)

Resultado

Aprovado.

Textos da pauta

• Requerimento (CE)