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14ª Reunião, Extraordinária - CE

Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
28/04/2026 às 09h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6 Realizada


Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Autoriza a criação da Universidade Federal do Xingu (UFX).
    Relatora
    Senadora Professora Dorinha Seabra
    Relatório
    Pela aprovação do projeto e das Emendas nºs 1 e 2-CAE, na forma das três emendas que apresenta.
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Autoriza o Poder Executivo a transformar o Campus Universitário de Sinop da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) em Universidade Federal da Região Norte de Mato Grosso e dá outras providências.
    Relator
    Senador Carlos Portinho
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Resultado
    Aprovado o projeto.
  • Ementa
    Reconhece como manifestação da cultura nacional a Expo Cordeiro, realizada no Município de Cordeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
    Relator
    Senador Flávio Arns
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Resultado
    Aprovado o projeto.
  • Ementa
    Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5383/2025, que “institui o Dia Nacional do Gestor de Frotas”.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o projeto de lei nº 5520/2025, por meio da discussão e da análise, com especialistas, de temas pertinentes à área econômico-financeira, com o fito de democratizar o conhecimento sobre investimentos de toda ordem e de promover a educação financeira, especialmente em razão da complexidade crescente do mercado de capitais, nacional e internacional, e da existência de muitas fraudes que lesam, mais gravemente, os investidores de pequeno porte.
    Resultado
    Aprovado

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Confúcio Moura
Veneziano Vital do Rêgo Presente
Professora Dorinha Seabra Presente
Alessandro Vieira Presente
VAGO
Plínio Valério Presente
Suplentes
1. Ivete da Silveira
2. VAGO
3. Marcelo Castro Presente
4. Eduardo Braga
5. VAGO
6. VAGO
Titulares
Cid Gomes
Jussara Lima
Vanderlan Cardoso
Zenaide Maia Presente
Flávio Arns Presente
Suplentes
1. Fernando Dueire
2. Nelsinho Trad
3. Daniella Ribeiro
4. Sérgio Petecão Presente
5. VAGO
Titulares
Astronauta Marcos Pontes Presente
Magno Malta
Izalci Lucas
Wellington Fagundes Presente
Suplentes
1. Carlos Portinho Presente
2. Dra. Eudócia
3. Romário
4. Rogerio Marinho
Titulares
Teresa Leitão Presente
Paulo Paim Presente
Camilo Santana
Suplentes
1. Humberto Costa Presente
2. Leila Barros
3. Ana Paula Lobato
Titulares
Laércio Oliveira Presente
Damares Alves Presente
Alan Rick Presente
Suplentes
1. Esperidião Amin Presente
2. Dr. Hiran
3. Roberta Acioly
Parlamentares
Weverton Presente
Styvenson Valentim Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15