Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 29, de 2026 Ver REQ 29/2026 - CE

Ementa

Requer a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o projeto de lei nº 5520/2025, por meio da discussão e da análise, com especialistas, de temas pertinentes à área econômico-financeira, com o fito de democratizar o conhecimento sobre investimentos de toda ordem e de promover a educação financeira, especialmente em razão da complexidade crescente do mercado de capitais, nacional e internacional, e da existência de muitas fraudes que lesam, mais gravemente, os investidores de pequeno porte.

Autoria e relatoria

1º signatário

Senadora Jussara Lima

(PSD/PI)

Resultado

Aprovado

Textos da pauta

• Requerimento (CE)