4 - PL 3535/2025 - 20ª Reunião, Extraordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
19/05/2026 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Projeto de Lei n° 3535, de 2025 Ver PL 3535/2025
- Ementa
- Institui o Dia Nacional dos Mártires da Confederação do Equador.
- Autoria e relatoria
-
Autor
Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 (duzentos) anos da Confederação do Equador
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
- Textos da pauta