20ª Reunião, Extraordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
19/05/2026 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
- Ementa
- Dispõe sobre protocolo de atendimento em face de situações de racismo, misoginia, discriminação por motivo de orientação sexual ou de identidade de gênero, e outras formas de discriminação e preconceito nas redes de ensino.
- Relatora
- Senadora Professora Dorinha Seabra
- Relatório
- Pela aprovação do projeto e das emendas nºs 2-CDH e 3-CDH.
- Resultado
-
Adiado.
-
- Ementa
- Autoriza a criação da Universidade Federal do Xingu (UFX).
- Relatora
- Senadora Professora Dorinha Seabra
- Relatório
- Pela aprovação do projeto, pela rejeição da Emenda nº 1-CAE, e pela aprovação da Emenda nº 2–CAE, com três emendas que apresenta.
- Resultado
-
Adiado.
-
Adiado
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para especificar as atividades a serem consideradas no aperfeiçoamento profissional continuado dos profissionais da educação básica pública.
- Relatora
- Senadora Professora Dorinha Seabra
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Adiado.
-
- Ementa
- Institui o Dia Nacional dos Mártires da Confederação do Equador.
- Relatora
- Senadora Jussara Lima
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
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Aprovado o parecer pela prejudicialidade
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para obrigar os Estados e o Distrito Federal a criarem espaços compartilhados de estudos para alunos do ensino médio na situação que especifica.
- Relatora
- Senadora Jussara Lima
- Relatório
- Pela prejudicialidade Votação simbólica
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, pela prejudicialidade do projeto.
-
Adiado
- Ementa
- Dispõe sobre a transformação do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais e do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, no Rio de Janeiro, em Universidade Tecnológica Federal de Minas Gerais (UTFMG) e em Universidade Tecnológica Federal do Rio de Janeiro (UTFRJ).
- Relator
- Senador Camilo Santana
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Adiado.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera os arts. 120 e 124 da Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para estabelecer a obrigatoriedade de realização de orientação vocacional na escolarização e na profissionalização do adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas.
- Relator
- Senador Flávio Arns
- Relatora Ad hoc
- Senadora Teresa Leitão
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao projeto.
- Observação
- A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
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- Ementa
- Altera a Lei nº 12.319, de 1º de setembro de 2010, que regulamenta a profissão de tradutor, intérprete e guia-intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras), para incluir a exigência de aprovação em banca de avaliação prática.
- Relator
- Senador Flávio Arns
- Relatório
- Pela aprovação do projeto e da Emenda nº 1-CDH.
- Resultado
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Adiado.
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- Ementa
- Reconhece o cooperativismo como manifestação da cultura nacional.
- Relator
- Senador Flávio Arns
- Relatora Ad hoc
- Senadora Jussara Lima
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Confere o título de Capital Nacional da Louça ao Município de Campo Largo, no Estado do Paraná.
- Relator
- Senador Flávio Arns
- Relatora Ad hoc
- Senadora Teresa Leitão
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao projeto.
- Observação
- A matéria vai ao Plenário.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Institui a Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com Crianças.
- Relatora
- Senadora Ivete da Silveira
- Relatora Ad hoc
- Senadora Teresa Leitão
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao projeto.
- Observação
- A matéria vai à Comissão de Assuntos Sociais.
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Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para prever a obrigatoriedade de que as instituições de ensino superior divulguem suas políticas de acompanhamento de egressos, assim como realizem pesquisas anuais sobre seu perfil.
- Relator
- Senador Paulo Paim
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Retirado de pauta.
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a instituição do Dia Nacional da Cachaça Brasileira.
- Resultado
-
Aprovado.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Confúcio Moura | |
| Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Alessandro Vieira | Presente |
| VAGO | |
| Plínio Valério | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ivete da Silveira | |
| 2. VAGO | |
| 3. Marcelo Castro | Presente |
| 4. Eduardo Braga | |
| 5. VAGO | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Cid Gomes | |
| Jussara Lima | Presente |
| Vanderlan Cardoso | |
| Zenaide Maia | Presente |
| Flávio Arns |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fernando Dueire | Presente |
| 2. Nelsinho Trad | |
| 3. Daniella Ribeiro | |
| 4. Sérgio Petecão | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Astronauta Marcos Pontes | |
| Magno Malta | |
| Izalci Lucas | Presente |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Portinho | |
| 2. Dra. Eudócia | |
| 3. Romário | |
| 4. Rogerio Marinho |
| Titulares | |
|---|---|
| Teresa Leitão | Presente |
| Paulo Paim | |
| Camilo Santana | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Humberto Costa | |
| 2. Leila Barros | Presente |
| 3. Ana Paula Lobato |
| Titulares | |
|---|---|
| Laércio Oliveira | Presente |
| Damares Alves | Presente |
| Alan Rick | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Esperidião Amin | Presente |
| 2. Dr. Hiran | |
| 3. Roberta Acioly |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Beto Faro | Presente |
| Marcos do Val | Presente |
| Fabiano Contarato | Presente |