Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 30, de 2026 Ver REQ 30/2026 - CE

Ementa

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a instituição do Dia Nacional da Cachaça Brasileira.

Autoria e relatoria

1º signatário

Senador Carlos Portinho

(PL/RJ)

Resultado

Aprovado.

Textos da pauta

• Requerimento (CE)