Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 35, de 2026 Ver REQ 35/2026 - CE

Ementa

Requer, nos termos art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de ciclo de audiências públicas com o objetivo de debater a inclusão de itens de alimentos em programas nacionais, respeitando critérios nutricionais, sanitários, culturais e regionais.

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Teresa Leitão

(PT/PE)

Resultado

Aprovado o requerimento.

Textos da pauta

• Requerimento (CE)