29ª Reunião, Extraordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
30/06/2026 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Semipresencial
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para prever o ensino de educação financeira como tema transversal e integrador nos currículos do ensino fundamental e do ensino médio.
- Relatora
- Senadora Teresa Leitão
- Relator Ad hoc
- Senador Humberto Costa
- Relatório
- Pela aprovação do projeto, na forma do substitutivo que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, favorável ao projeto nos termos da Emenda nº 1 - CE (Substitutivo).
- Observação
- A matéria vai ao Plenário.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Dispõe sobre a comercialização, propaganda, publicidade e promoção comercial de alimentos e bebidas ultraprocessados e uso de frituras e gordura trans em escolas públicas e privadas, em âmbito nacional.
- Relatora
- Senadora Dra. Eudócia
- Relatório
- Pela aprovação do projeto, das Emendas nº 1 e nº 2-CTFC e da Emenda nº 3, nos termos do substitutivo que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, favorável ao projeto, às Emendas nº 1 e nº 2-CTFC e à Emenda nº 3, nos termos da Emenda nº 4-CE (Substitutivo).
- Observação
- A matéria vai à Comissão de Assuntos Sociais.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, para dispor sobre a Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI).
- Relator
- Senador Humberto Costa
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com uma emenda (de redação) que apresenta e pela aprovação da Emenda nº 1-CAS com a subemenda (de redação) que apresenta.
- Resultado
-
Retirado de pauta.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera o § 4º do art. 4º da Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que institui a Política Nacional de Cultura Viva, a fim de estabelecer requisitos para parceria e intercambio dos pontos e pontões de cultura com os estabelecimentos de ensino da educação básica.
- Relator
- Senador Humberto Costa
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, favorável ao projeto.
- Observação
- A matéria vai ao Plenário.
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- Ementa
- Reconhece o Sistema Único de Saúde (SUS) como manifestação da cultura nacional.
- Relator
- Senador Humberto Costa
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Adiado.
-
- Ementa
- Reconhece a xilogravura vinculada à Literatura de Cordel como manifestação da cultura nacional.
- Relator
- Senador Humberto Costa
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
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- Ementa
- Reconhece a Sociedade Bíblica do Brasil como manifestação da cultura nacional.
- Relatora
- Senadora Damares Alves
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
-
- Ementa
- Confere o título de Capital Nacional do Pé de Moleque ao Município de Piranguinho, no Estado de Minas Gerais.
- Relatora
- Senadora Professora Dorinha Seabra
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Adiado.
-
- Ementa
- Institui o Dia Nacional do Carreiro de Boi.
- Relatora
- Senadora Professora Dorinha Seabra
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Adiado.
-
- Ementa
- Requer, nos termos art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de ciclo de audiências públicas com o objetivo de debater a inclusão de itens de alimentos em programas nacionais, respeitando critérios nutricionais, sanitários, culturais e regionais.
- Resultado
-
Aprovado o requerimento.
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a alimentação escolar, a assistência estudantil e o orçamento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
- Resultado
-
Aprovado o requerimento.
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater, a "Democracia nas redes sociais: como construir um debate saudável".
- Resultado
-
Aprovado o requerimento.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Confúcio Moura | |
| Veneziano Vital do Rêgo | |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Alessandro Vieira | Presente |
| VAGO | |
| Plínio Valério | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ivete da Silveira | Presente |
| 2. VAGO | |
| 3. Marcelo Castro | Presente |
| 4. Eduardo Braga | |
| 5. VAGO | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Cid Gomes | |
| Jussara Lima | Presente |
| Vanderlan Cardoso | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Flávio Arns | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fernando Dueire | Presente |
| 2. Nelsinho Trad | |
| 3. Daniella Ribeiro | |
| 4. Sérgio Petecão | Presente |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Astronauta Marcos Pontes | Presente |
| Magno Malta | |
| Izalci Lucas | Presente |
| Wellington Fagundes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Portinho | |
| 2. Dra. Eudócia | Presente |
| 3. Romário | Presente |
| 4. Rogerio Marinho |
| Titulares | |
|---|---|
| Teresa Leitão | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Camilo Santana | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Humberto Costa | Presente |
| 2. Leila Barros | Presente |
| 3. Ana Paula Lobato |
| Titulares | |
|---|---|
| Laércio Oliveira | Presente |
| Damares Alves | Presente |
| Alan Rick | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Esperidião Amin | Presente |
| 2. Dr. Hiran | |
| 3. Roberta Acioly | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Eduardo Gomes | Presente |
| Wilder Morais | Presente |
| Angelo Coronel | Presente |