3 - PL 1924/2025 - 29ª Reunião, Extraordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
30/06/2026 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Semipresencial
Projeto de Lei n° 1924, de 2025 Ver PL 1924/2025
- Ementa
- Altera a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, para dispor sobre a Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI).
- Autoria e relatoria
-
Autor
Câmara dos Deputados
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com uma emenda (de redação) que apresenta e pela aprovação da Emenda nº 1-CAS com a subemenda (de redação) que apresenta.
- Resultado
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Retirado de pauta.
- Textos da pauta