Projeto de Lei n° 3039, de 2021 Ver PL 3039/2021

Ementa

Altera o § 4º do art. 4º da Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que institui a Política Nacional de Cultura Viva, a fim de estabelecer requisitos para parceria e intercambio dos pontos e pontões de cultura com os estabelecimentos de ensino da educação básica.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Humberto Costa

(PT/PE)

Relatório

Pela aprovação do projeto.

Resultado

Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, favorável ao projeto.

Observação

A matéria vai ao Plenário.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CE)  
• Avulso inicial da matéria