Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 36, de 2026 Ver REQ 36/2026 - CE

Ementa

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a alimentação escolar, a assistência estudantil e o orçamento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Paulo Paim

(PT/RS)

Resultado

Aprovado o requerimento.

Textos da pauta

• Requerimento (CE)