Projeto de Lei n° 1552, de 2026 Ver PL 1552/2026

Ementa

Reconhece a xilogravura vinculada à Literatura de Cordel como manifestação da cultura nacional.

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Teresa Leitão

(PT/PE)

Relator

Senador Humberto Costa

(PT/PE)

Relatório

Pela aprovação do projeto.

Resultado

Aprovado o projeto.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Relatório Legislativo (CE)