11ª Reunião, Extraordinária - CRE
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Comissão Permanente
11/08/2026 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Realizada
Semipresencial
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Aprova o texto da Decisão do Conselho do Mercado Comum nº 07/2019, aprovada em Santa Fé, em 16 de julho de 2019.
- Relator
- Senador Carlos Viana
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Aprova o texto da Convenção Multilateral de Segurança Social da Comunidade de Países de Língua Portuguesa - CPLP, assinada em Díli, Timor-Leste, em 24 de julho de 2015.
- Relator
- Senador Carlos Viana
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Aprova o texto do Acordo Internacional do Café de 2022, assinado na 134ª Sessão do Conselho Internacional do Café, em 7 de outubro de 2022.
- Relator
- Senador Carlos Viana
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino do Camboja, assinado em Bangkok, em 2 de julho de 2021.
- Relator
- Senador Humberto Costa
- Relator Ad hoc
- Senador Hamilton Mourão
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Aprova o texto do Acordo sobre Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Croácia, celebrado em Zagreb, em 14 de fevereiro de 2023.
- Relator
- Senador Carlos Viana
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Croácia sobre Cooperação na Área de Educação, assinado em Zagreb, em 14 de fevereiro de 2023.
- Relator
- Senador Carlos Viana
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Aprova o texto do Protocolo, de 30 de novembro de 1972, para Alterar a Convenção Assinada em Paris em 22 de novembro de 1928 sobre Exposições Internacionais, alterado pelas Emendas de 24 de junho de 1982 e de 31 de maio de 1988.
- Relatora
- Senadora Dra. Eudócia
- Relator Ad hoc
- Senador Esperidião Amin
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Aprova o texto da Convenção nº 187 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre o Marco Promocional para a Segurança e a Saúde no Trabalho (SST), adotada durante a 95ª Conferência Internacional do Trabalho, em maio de 2006.
- Relator
- Senador Esperidião Amin
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Aprova o texto do Acordo-Quadro de Cooperação em Ciência e Tecnologia Espacial entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela, assinado em Caracas, em 27 de junho de 2008.
- Relator
- Senador Hamilton Mourão
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Aprova o texto do Protocolo de Montevidéu sobre Compromisso com a Democracia no Mercosul (Ushuaia II), assinado em Montevidéu, em 20 de dezembro de 2011, durante a XLII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum.
- Relator
- Senador Nelsinho Trad
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Renan Calheiros | |
| Fernando Dueire | Presente |
| Sergio Moro | Presente |
| Efraim Filho | |
| VAGO | |
| Tereza Cristina | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ivete da Silveira | Presente |
| 2. Professora Dorinha Seabra | Presente |
| 3. Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| 4. Alan Rick | Presente |
| 5. Marcos do Val | |
| 6. Laércio Oliveira | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Nelsinho Trad | Presente |
| Mara Gabrilli | Presente |
| Rodrigo Pacheco | |
| Chico Rodrigues | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Viana | Presente |
| 2. Sérgio Petecão | Presente |
| 3. Irajá | |
| 4. Cid Gomes |
| Titulares | |
|---|---|
| Astronauta Marcos Pontes | Presente |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Hermes Klann | |
| Jaime Bagattoli |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Marcos Rogério | |
| 2. Carlos Portinho | |
| 3. Dr. Hiran | |
| 4. Dra. Eudócia | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Randolfe Rodrigues | |
| Humberto Costa | |
| Fabiano Contarato |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jaques Wagner | Presente |
| 2. Rogério Carvalho | |
| 3. Beto Faro |
| Titulares | |
|---|---|
| Esperidião Amin | Presente |
| Hamilton Mourão | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Luis Carlos Heinze | |
| 2. Angelo Coronel | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Jayme Campos | Presente |
| Otto Alencar | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |