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Audiências Públicas da CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
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Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (43ª reunião)
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (53ª reunião)
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (82ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o tema “Acolher, cuidar e educar na primeira infância: por que precisamos de profissionais mais qualificados”.
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Convidados

Alexandra Déprez

Doutora em Psicologia Clínica, com Especialização em Psicopatologia Perinatal...

Marie Garrigue-Abgrall

Doutora em Filosofia; Professora Titular na Universidade de Paris; Educadora ...

Maria da Penha Oliveira

Psicóloga; Psicoterapeuta de Criança, Adolescente e Adulto, com especializaçã...

Jairo Werner Júnior

Professor Titular de Psiquiatria da Infância e Adolescência da Universidade F...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (81ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: “A redução da maioridade penal e suas consequências”.
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Convidados

Renato da Costa Figueira

Conselheiro Federal - representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB

Cezar Roberto Bitencourt

Professor - Doutor em Direito Penal

Zama Neff

Diretora-Executiva da Divisão de Direitos das Crianças e Adolescentes do Huma...

Maria Laura Canineu

Diretora do escritório no Brasil do Human Rights Watch e intérprete da Sr.ª Z...

Irapuã Santana da Silva

Conselheiro voluntário da EDUCAFRO e assessor do Ministro Luiz Fux no STF e n...

Elisa Cruz

Defensora Pública da Infância do Estado do Rio de Janeiro e Vice Coordenadora...

Juliana Coelho de Lavigne

Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do S...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (80ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "A Agricultura Familiar, a Reforma Agrária, o Corte Orçamentário e o desmonte do INCRA".
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Convidados

Reginaldo Marcos Félix de Aguiar

Diretor de Administração e Finanças da Associação Nacional dos Servidores Púb...

Gustavo Souto Noronha

Economista do INCRA - Superintendência Regional do Rio de Janeiro

Márcio Rodrigo Alécio

Perito Federal Agrário - Representante do Sindicato Nacional dos Peritos Fede...

Jorge Tadeu Jatobá Correia

Representante do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

Vanderlúcia de Oliveira Simplício

Representante do Movimento dos Trabalhadores sem Terra - MST

Elias Dangelo Borges

Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores ...

José Parente

Representante da Associação Brasileira de Reforma Agrária - ABRA

Hur Ben Correa da Silva

Coordenador Geral de Assuntos da Agricultura Familiar e Cooperação Internacio...

José Fritsch

Ex-Deputado Federal e co-fundador do MST

Floriano Martins de Sá Neto

Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (77ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "As propostas de alterações da Lei 7.394, de 1985, que regula o exercício da Profissão de Técnico em Radiologia e dá outas providências".
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Convidados

Ubiratan Gonçalves Ferreira

Secretário Geral da Federação Nacional dos Técnicos em Radiologia - FENATTRA

Benedito Dias de Oliveira Filho

Presidente da Comissão Nacional de Residência em Medicina Veterinária do Cons...

Mychelle Schmitt Gurgacz

Presidente da Associação Brasileira de Radiologia Odontológica - ABRO

Juliano do Vale

Presidente do Conselho Federal de Odontologia - CFO

Samir Najjar

Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal – CRO/DF

Liliane Martinelli

Conselheira do Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina – CRO/SC

Manoel Benedito Viana Santos

Diretor Presidente do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia – CONTER

Filomena Barros

Presidente da Associação Nacional dos Auxiliares e Técnicos em Odontologia - ...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (76ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Ciclo de debates sobre: "Garantia Institucional do Acesso à Justiça e a Imparcialidade do Juiz"
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Convidados

Marcelo Neves

Acadêmico

Lúcia Helena Oliveira

Promotora de Justiça do MPDFT

Rubens Casara

Doutor em Direito, Mestre em Ciências Penais, Juiz de Direito do TJ/RJ

Fabiana Gadelha

Diretora de Programas da Secretaria Nacional de Cidadania do Ministério dos D...

Paulo Boal

Diretor de Assuntos Legislativos da Associação Nacional dos Magistrados da Ju...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (75ª reunião)
Audiência Pública Interativa
"Lançamento e apresentação dos resultados da Relatoria Especial de Impacto das Políticas de Austeridade e de Desmonte do Estado sobre os Direitos Humanos".
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Convidados

Deborah Duprat

Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão PFDC/MPF

Darci Frigo

Presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos - CNDH

Pedro Rossi

Economista

Denise Carreira

Representante da Plataforma Dhesca

Carmem da Silva Ferreira

Representante da Frente de Luta por Moradia de São Paulo

Paulo Karai

Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB

Alan Brum Pinheiro

Morador da Complexo do Alemão-RJ

Pergentina Vilarenha

Representante da Liderança do Movimento Popular de Pernambuco

Ana Paula Melo

Representante da Liderança do Movimento Popular de Pernambuco

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (73ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o PLS 231/2015, que altera o art. 60 do Estatuto da Criança e do Adolescente para dispor sobre a participação artística, desportiva e afim.
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Convidados

Rafael Dias Marques

Procurador do Trabalho - Chefe de Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho - MPT

Sandra Regina Cavalcante

Pesquisadora da Universidade de São Paulo - USP

Katleem Marla Pires de Lima

Representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - Coord...

Alice Voronoff

Representante da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT

Marinalva Cardoso Dantas

Conselheira do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - C...

Mariana de Sousa Machado Neris

Diretora do Departamento de Proteção Social Especial do Ministério do Desenvo...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (72ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre o tema: "Conquistas da LEI DA APRENDIZAGEM: Estratégias, Oportunidades e Potencialidades ao Protagonismo do Infantojuvenil".
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Convidados

Douglas Soares Teles de Oliveira

Gerente de Relacionamento Institucional do Instituto Brasileiro Pró Educação ...

Margaret Matos de Carvalho

Procuradora do Trabalho da 9ª Região - Ministério Público do Trabalho

Fabiano Coelho de Souza

Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho – TST

José Ricardo

Secretário Especial da Micro e Pequena Empresa do Ministério da Indústria, Co...

Patrícia Amaral

Presidente do Fórum Nacional de Secretários de Estado do Trabalho - FONSET

Geraldo Oliveira

Diretor da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da...

Higino Brito Vieira

Diretor de Políticas de Empregabilidade - Ministério do Trabalho - MTE

Larissa Manoela

Embaixadora do Programa Jovem Aprendiz

Mafra Merys

Conciliadora da Justiça Federal e Presidente dos Clubes Unesco - ISEEI/BFUCA

Thiago Menezes Siqueira

Coordenador-Geral de Relações Institucionais da Secretaria Nacional da Juventude

Beatriz Vitória da Silva

Jovem Aprendiz do Senado Federal

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (71ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: “Atuação dos Planos de Saúde e possíveis alterações na legislação”.
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Convidados

Leandro Farias

Representante do Movimento Chega de Descaso

Salomão Rodrigues Filho

Representante do Conselho Federal de Medicina

Suriêtte Apolinário dos Santos

Secretário-Geral da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS

José Luiz Toro da Silva

Consultor Jurídico Nacional da União Nacional das Instituições de Autogestão ...

Aderval Paulo

Presidente da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde – UNIDAS

Diego Cherulli

Representante da Federação dos Aposentados do DF

Sandro Leal Alves

Superintendente de Regulação da Federação Nacional de Saúde Suplementar - Fen...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (70ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: “A situação da pesquisa e da legislação relacionadas às células tronco”.
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Convidados

Augusto Barbosa Júnior

Consultor Técnico do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ci...

Luís Henrique Mascarenhas Moreira

Representante do Conselho Federal de Medicina - CFM

José Francisco Comenalli Marques Júnior

Vice-Diretor de Defesa de Classe da Associação Brasileira de Hematologia, Hem...

Alfredo Mendrone

Vice-Diretor Financeiro da Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia ...

Ricardo Ribeiro

Chefe de pesquisas sobre células tronco na Fiocruz

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