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Audiências Públicas da CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
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Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (68ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "O Estatuto da Pessoa com deficiência e os Planos Diretores Municipais".
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Convidados

Bolívar Carneiro Fontoura Junior

Servidor do Banco Central - RS

Gustavo Diefenthaeler

Servidor do Banco Central e Presidente Regional do SINAL/RS – Sindicato Nacio...

Daro Marcos Piffer

Presidente Interino do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central -...

Francis Lobo Botelho Vilas Monzo

Assistente Social do Senado Federal

Francisco Djalma de Oliveira

Diretor da Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência, de Funcionár...

Letícia Tôrres Costa

Chefe de Serviço de Livraria - Membro do Grupo de trabalho de Acessibilidade ...

Marciano Roberto Pereira de Sousa

Conselheiro do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CONADE

Raquelson dos Santos Lins

Chefe de Gabinete da Presidência do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Br...

Anderson José Santanna de Oliveira

Coordenador Geral de Programas e Projetos e Assessor Internacional do Gabinet...

Moises Bauer Luiz

Militante

Adinilson Marins dos Santos

Representante da Federação Nacional das APAEs

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (66ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a Sugestão nº 11, de 2016, que recomenda apresentação de projeto de lei para alterar a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, com o objetivo de assegurar celeridade na realização de procedimentos indicados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
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Convidados

Pedro Paulo Gandra Torres

Defensor Público Federal - Membro do Grupo de Trabalho Saúde da Defensoria Pú...

Tiago Farina Matos

Advogado Sanitarista - Diretor Jurídico e Advocacy do Instituto Oncoguia

Jorge Luiz Osório

Coordenador da Regulação da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre - RS

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (65ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "A situação dos trabalhadores da JBS e das demais empresas da Holding J&F Investimentos".
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Convidados

Heiler Ivens de Souza

Procurador do Trabalho - Coordenador Nacional do Projeto do MPT de Adequação ...

Siderlei Silva de Oliveira

Presidente da Confederação Democrática dos Trabalhadores na Indústria de Alim...

Celio Elias

Vereador Celio Elias Câmara Municipal de Forquilhinha – SC e Presidente do Si...

Ernane Garcia Ferreira

Presidente da Federação dos Trabalhadores em Alimentação do Estado do Paraná

Vilson Gimenes

Presidente da Federação dos Trabalhadores em Alimentação do Estado do Mato Gr...

Marthius Sávio Lobato

Advogado da Confederação Democrática dos Trabalhadores na Indústria de Alimen...

Manoel Eugênio Guimarães

Coordenador do Grupo Técnico do Programa de Proteção ao Emprego do Ministério...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (64ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "A Criminalização do Funk", objeto da Sugestão nº 17, de 2017.
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Convidados

Mylene Mizrahi

Antropóloga

Bruno Ramos

Representante da Secretaria Nacional da Juventude e Colaborador na Construção...

MC Bob Rum

Cantor e Compositor do Rap do Silva

MC Koringa

Anderson Pavin Neto

Presidente do Conselho Nacional de Juventude - CONJUVE

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (62ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater com a participação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados sobre: "Direitos Humanos e Sistema de Justiça em âmbito Mundial".
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Convidados

Geoffrey Robertson

Conselheiro da Rainha da Grã-Bretanha - Fundador e Sócio do Escritório Dought...

Deputado Federal Paulão

Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados

Carlos Moura

Representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (61ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: “As reformas previdenciária e trabalhista", com foco na reforma trabalhista e seu impacto na vida do trabalhador.
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Convidados

João Carlos Teixeira

Procurador do Trabalho e Coordenador Nacional de Promoção da Liberdade Sindic...

Guilherme Kopfer

Advogado da Divisão Sindical da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Se...

Clóvis Scherer

Coordenador Adjunto do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Só...

Waldemiro Livingston de Souza

Presidente da Associação dos Prestadores de Serviços do Senado Federal - APRE...

Noemia Aparecida Garcia Porto

Vice-Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho...

Carlos Alberto Altino

Representante da Força Sindical

Luiz Carlos Prates

Representante da CSP-Conlutas

Francisco Urbano Araújo Filho

Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (59ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "O corte orçamentário e a inviabilização do combate ao trabalho escravo, infantil e outras violações de direitos".
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Convidados

Carlos Fernando da Silva Filho

Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT

Tiago Muniz Cavalcante

Procurador do Trabalho e Coordenador Nacional da Coordenadoria Nacional de Er...

Matheus Peres Machado Magalhães

Assessor do Instituto de Estudos Socioeconômicos - INESC

Augusta Machado Tamasauskas

Membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Polícia Rodoviária Federal...

Luiza Cristina Frischeisen

Subprocuradora-Geral da República - Coordenadora da 2ª Câmara de Coordenação ...

André Esposito Roston

Auditor Fiscal do Trabalho, Chefe da Divisão da Erradicação do Trabalho Escra...

Ana Paula Villas Boas

Defensora Pública Federal

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (58ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "As Reformas Previdenciária e Trabalhista", com foco nas perdas históricas dos direitos dos aposentados.
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Convidados

Leandro Madureira Silva

Assessor Jurídico do ANDES-SN

Diego Cherulli

Representante do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário e Vice-Presid...

Sirliane de Souza Paiva

2ª Vice-Presidente da Regional Nordeste I do Sindicato Nacional dos Docentes ...

Edison Guilherme Haubert

Presidente do Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensio...

Luiz Legnani

Secretário-Geral da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Id...

Floriano Martins de Sá Neto

Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do...

Cátia Cilene Farago

Coordenadora-Geral do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação ...

Noemia Aparecida Gracia Porto

Vice-Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho...

Paula Freitas de Almeida

Representante do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho - CESIT/U...

Ana Maria Baima Cartaxo

Professora da Universidade Federal de Santa Catarina e Representante do ANDES

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (57ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre:“A situação financeira da Universidade Federal da Integração Latino–Americana – UNILA, Universidade Federal da Integração Luso-Afro Brasileira - UNILAB e dos Institutos Federais do Brasil".
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Convidados

Gustavo Oliveira Vieira

Reitor da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA

Vera Regina Rodrigues da Silva

Professora do Curso de Antropologia da Universidade Federal da Integração Lus...

Plínio Nogueira Maciel Filho

Pró-Reitor de Planejamento da UNILAB

Edson Borges

Pró-Reitor de Relações Institucionais da UNILAB

Adréia Moassab

Secretária-Geral da SESUNILA

José Carlos de Assis

Representante da FASUBRA

Eblin Joseph Farage

Presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Supe...

Sebastião Hugo

Coordenador do SINASEFE Nacional

Magda Medeiros Furtado

Coordenadora-Geral do Sindicato dos Servidores do Colégio Pedro II

Fabiano Brito dos Santos

Coordenador-Geral do SINASEFE Seção Sindical - IFBA

José Junior

Representante da Federação Nacional dos Estudantes em Ensino Técnico – FENET

Emmanuel Zagury Tourinho

Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de...

Adrielle Saldanha Clive

Estudante da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA

Mauro Rabelo

Diretor de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Ensino Superio...

Geraldo Andrade de Oliveira

Diretor de Articulação e Expansão de Educação Profissional e Tecnológica do M...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (56ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "O processo de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, regulamentado pelo Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003".
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Convidados

José Henrique Sampaio Pereira

Coordenador de Regularização de Territórios Quilombolas, Substituto, do Insti...

José Roberto Fani Tambasco

Defensor Público Federal

Givânia Maria da Silva

Representante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras R...

Gilberto Vieira

Conselheiro Nacional dos Direitos Humanos e Coordenador da Comissão Permanent...

Carlos Alves Moura

Secretário Executivo da Comissão Brasileira de Justiça e Paz - representante ...

Heleno Araújo Filho

Representante do Fórum Nacional Popular de Educação

Walter Claudius Rothenburg

Procurador Regional da República na 3ª Região e Membro do Grupo de Trabalho Q...

Paulo Roberto Martins Maldos

Conselheiro do Conselho Federal de Psicologia - CFP

Carolina Nascimento

Representante do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro da Fu...

Deputado Estadual Fernando Mineiro

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte

Iêda Leal

Secretária de Combate ao Racismo da Confederação Nacional dos Trabalhadores e...

Lidiane Apolinário

Representante da Coordenação Estadual de Quilombos do Estado do Rio Grande do...

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