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Atividade Legislativa Comissões

Audiências Públicas da CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
 Filtros: 
17/03/2014 09:00 Extraordinária
Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (10ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater "a permanência do analfabetismo entre uma parcela significativa de jovens e adultos no Brasil e a constatação de que o analfabetismo não apenas não foi eliminado como também não tem tido a redução esperada em termos percentuais e quase nada em números absolutos."
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Convidados

Carlos Eduardo Moreno Sampaio

Diretor de Estatísticas Educacionais do Ministério da Educação

Cláudia Paes de Carvalho Baena Soares

Coordenadora de Desenvolvimento de Cooperação Técnica da Organização dos Esta...

12/03/2014 09:00 Conjunta
Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (8ª reunião)
  • CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (5ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a Convenção de HAIA, com ênfase na situação vivida por mães e pais brasileiros que não conseguem manter a guarda de seus filhos, tendo em vista as diferenças de suporte legal que os diversos países adotam sobre a questão, bem como sobre as ações adotadas pelo governo brasileiro para solucionar tais problemas.
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Convidados

Maria do Rosário Nunes

Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da ...

Guilherme Calmon Nogueira da Gama

Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça

10/03/2014 09:00 Extraordinária
Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (7ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o tema: Estratégias para uma vida digna ao motorista em prol de menos acidentes e mais vidas: Lei nº 12.619, de 2012.
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Convidados

Paulo Douglas Almeida de Moraes

Procurador do Trabalho da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região

Flávio Alegretti de Campos Cooper

Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Omar José Gomes

Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres

Vantuir José Rodrigues

Presidente da Federação dos Trabalhadores Autônomos de Cargas

Valdir de Souza de Pestana

Presidente da Federação dos Trabalhadores Rodoviários do Estado de São Paulo

27/02/2014 09:00 Extraordinária
Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (6ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o tema: Violação dos Direitos Humanos e Conquistas dos Militares: Realinhamento dos cargos e salários das forças armadas.
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Convidados

Genivaldo da Silva

Presidente da Associação dos Militares da Reserva Remunerada, Reformados e Pe...

Eduardo Souza Silva

Presidente da Comissão Nacional do Quadro Especial de Suboficiais e Sargentos...

Miriam Cristina Dienstmann Stein

Presidenta Mulher da AMARP

Kelma Costa

Presidenta da União Nacional de Familiares das Forças Armadas e Auxiliares

Ivone Luzardo

Presidenta do Partido Militar Brasileiro - UNEMFA/DF/Nacional

17/02/2014 09:00 Extraordinária
Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (4ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o tema: "As cotas no Serviço Público: Por um Brasil com oportunidades iguais".
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Convidados

Libanio Alves Rodrigues

Promotor de Justiça, Diretor Geral do Ministério Público do Distrito Federal ...

Augusto Werneck

Procurador do Estado do Rio de Janeiro/RJ, Primeiro Professor de Disciplina d...

Frei David Santos

Diretor Executivo da Educação para Afrodescendentes e Carentes, Especialista ...

Ciro Bueno

Advogado, Militante do tema da Inclusão

Adilson Moreira

Doutor - sobre o tema das Ações Afirmativas

Giovanni Harvey

Secretário Executivo da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

13/02/2014 09:00 Extraordinária
Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (3ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o tema: "A contribuição da Frente Parlamentar de Homens pelo fim da Violência contra as Mulheres na sensibilização do público masculino, para o enfrentamento à violência doméstica e familiar".
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Convidados

Edegar Pretto

Coordenador da Frente Parlamentar dos Homens pelo Fim da Violência contra as ...

Tenente Bruno

Coordenador da Frente Parlamentar dos Homens pelo Fim da Violência contra as...

Aparecida Gonçalves

Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da Presid...

Ariane Leitão

Secretária de Políticas para as Mulheres do Governo do Estado do RS

Marcon

Deputado Federal - PT/RS

10/02/2014 09:00 Extraordinária
Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (1ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o Tema: Empenho dos Poderes Públicos no Direito do Trabalhador quanto à Prevenção de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais. No momento acontecerá também o lançamento da Cartilha da Norma Regulamentadora nº 36, do Setor de Frigoríficos.
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Convidados

Leoclides Milton Arruda

Chefe do Centro Regional do Distrito Federal da Fundação Jorge Duprat e Figue...

José Calixto Ramos

Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria

Artur Bueno de Camargo

Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alime...

Valdir Pereira da Silva

Procurador do Trabalho da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região

16/12/2013 09:00 Extraordinária
Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (75ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o tema: "25 anos da Constituição Brasileira na visão dos Trabalhadores".
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Convidados

Moacyr Roberto Tesch Auversvald

Secretário Geral da Nova Central Sindical dos Trabalhadores

Antonio Lisboa Amâncio do Vale

Diretor Executivo da Central Única dos Trabalhadores

João Agostin

Representante da Secretaria Nacional da Alimentação da Força Sindical

Flávio Werneck Meneguelli

Vice-Presidente Nacional da Central dos Sindicatos Brasileiros

José Maria de Almeida

Representante da Central Sindical e Popular

Lourenço Ferreira do Prado

Vice-Presidente da União Geral dos Trabalhadores

12/12/2013 08:00 Extraordinária
Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (74ª reunião)
Audiência Pública Interativa
"Discutir as novas configurações de famílias."
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Convidados

Laura Castro

Atriz

Cristina Lerosa

Empresária

Maria Berenice Dias

Presidenta da Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da ...

Luciano Mariz Maia

Subprocurador-Geral da República

Mônica Rodrigues Cuneo

Promotora de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Gustavo Bernardes

Coordenador de Promoção dos Direitos de LGBTs da SDH

10/12/2013 14:00 Extraordinária
Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (72ª reunião)
Audiência Pública Interativa
"Debater a situação da República Saharaui e apoio à campanha internacional de solidariedade aos povos saharauis em decorrência do processo de colonização daquele País, ocasionando 526 desaparecidos e o assassinato de civis por forças militares marroquinas."
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Convidados

Mohamed Laarosi Bahia

Embaixador da República Saharaui

Laura Daudén

Jornalista, Co-autora do Livro "Nem Paz Nem Guerra, Três Décadas de Conflito ...

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