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Audiências Públicas da CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
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Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (34ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre o tema: "Meio Ambiente do Trabalho, Direito Penal Inclusivo e Competência da Justiça do Trabalho".
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Convidados

Ricardo Rachid de Oliveira

Juiz Federal, Vice-Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil

Angelo Fabiano Farias da Costa

Vice-Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho

Raquel Elias Ferreira Dodge

Coordenadora da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão Criminal e Controle Extern...

Jacqueline Carrijo

Representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho

Rogério Rodriguez Fernandez Filho

Subprocurador Geral do Ministério Público do Trabalho

Guilherme Guimarães Feliciano

Juiz, Representante da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trab...

Paulo Douglas Almeida de Moraes

Presidente do Instituto de Pesquisas Aplicadas da Magistratura e do Ministéri...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (33ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o tema: "A vigência das liberdades democráticas no país e o crescente processo de criminalização das lutas e das organizações dos trabalhadores, da juventude e do povo pobre da periferia das grandes cidades".
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Convidados

José Maria de Almeida

Representante da Central Sindical e Popular

Silvana Schuler Pineda

Coordenadora Geral do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação ...

Deise Benedito

Assessora da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

Matheus Gomes

Membro da Direção Executiva da Assembleia Nacional dos Estudantes Livres

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (31ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o tema: "Padrões de emissão de poluentes no Brasil: dos impactos da siderurgia à proteção das comunidades".
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Convidados

João Pedro Stédile

Representante do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra

Kátia Visentainer

Produtora do Empório das Ideias Marketing e Comunicação

Pablo Neri

Representante do Movimento Nacional pela Soberania Popular Frente a Mineração
Representante de Jorge Neri

Ari Antônio dos Reis

Assessor da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil
Representante de Dom Leonardo Ulrich Steiner

Durval Ângelo

Deputado Estadual da Assembleia Legislativa de Minas Gerais

Carlos Bittencourt

Representante do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas - IBASE

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (30ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "Alternativas para a implementação de programas de capacitação de servidores públicos para atender vítimas de violência doméstica e familiar".
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Convidados

Sebastião Luiz da Silva

Gerente de Capacitação Profissional da Subsecretaria de Planejamento e Capaci...

Ana Teresa Iamarino

Assessora da Secretaria de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da Se...

José Francisco da Silva

Coordenador-Geral de Análise e Desenvolvimento de Pessoal do Ministério da Ju...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (29ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre "Mobilidade Urbana: Estatuto do Rodoviário e o Brasil no Século XXI."
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Convidados

Omar José Gomes

Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres

Alceu Weber

Delegado Sindical do Sindicato dos Rodoviários do Estado do Rio Grande do Sul

Claudir Nespolo

Presidente da Central Única dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul

Luiz Antônio Festino

Grupo de Trabalho da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes T...

Fernando Araldi

Diretor-Substituto do Departamento de Cidadania e Inclusão Social da Secretar...

Paulo Douglas Almeida de Moraes

Membro do Ministério Público do Trabalho

Eduardo Guterra

Secretário Adjunto da Saúde do Trabalhador da Central Única dos Trabalhadores

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (27ª reunião)
Audiência Pública Interativa
“Instruir a SUG nº 11 de 2013, que Altera a Lei nº 6.530, de 12 de maio de 1978, para dispor sobre as eleições nos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis (Creci), e dá outras providências”.
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Convidados

Geraldo Francisco do Nascimento

Presidente do Sindicato dos Corretores de Imóveis de Brasília

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (26ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater e analisar o possível atentado aos Direitos Humanos decorrente de manipulação de informações que se está convencionando chamar de “contabilidade criativa”.
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Convidados

Paulo Henrique Bezerra Rodrigues Costa

Diretor Executivo da Caixa Econômica Federal

Mansueto Almeida

Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

Dyelle Menezes

Jornalista da Associação Contas Abertas

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (24ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Contratação temporária de reservistas do Exército para exercer atividades típicas e exclusivas da polícia militar do Estado do Goiás em detrimento da contratação de concursados aptos e habilitados para os cargos.
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Convidados

Weberth Godoi

Representante dos Concursados aprovados no concurso da Polícia Militar do Es...

Mauro Rubem

Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participat...

Edson Costa Araújo

Superintendente Executivo da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Goiás

Francisco Ramos Jubé

Assessor da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Goiás

Jessé Azevedo Dantas

Representante dos Concursados aprovados no concurso da Polícia Militar do Es...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (23ª reunião)
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (14ª reunião)
Audiência Pública Interativa
"Debater o resultado da pesquisa SIPS/IPEA (Sistema de Indicadores de Percepção Social) intitulada Estupro no Brasil: uma radiografia segundo os dados da saúde (versão preliminar), coordenada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA".
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Convidados

Nana Queiroz

Jornalista, Idealizadora do Movimento #NãomereçoSerEstuprada

Daniel Cerqueira

Diretor de Estudos e Políticas do Estado, Instituições e da Democracia do Ins...

Beatriz Cruz

Coordenadora Geral de Ações de Prevenção em Segurança Pública, da Secretaria ...

Andrei Suárez Dillon Soares

Coordenador Geral de Indicadores e Informações em Direitos Humanos da Secreta...

Rosângela Rigo

Secretária Adjunta de Enfretamento à Violência Contra as Mulheres da Secretar...

Daiara Figueroa

Educadora

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (21ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater: "A necessidade de revisão da Lei da Anistia". Na oportunidade, será apresentada a nova composição da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia e a presidente do CFP, Mariza Borges, dará posse à psicóloga Vera Paiva, que coordenará a CNDH/CFP nos próximos três anos.
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Convidados

Deputada Luiza Erundina

Aurélio Rios

Procurador Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal

Cláudio Pereira de Souza Neto

Secretário Geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Mariza Monteiro Borges

Presidenta do Conselho Federal de Psicologia

Vera Paiva

Coordenadora da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal de ...

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