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Requerimentos, da CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
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  • Situação: Em tramitação
  • Data inicial: 01/01/2026
  • Data final: 31/12/2026
37 requerimento(s) encontrado(s)
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Requerimentos, da CDH
Matéria
Ementa
Informações
Autor
REQ 114/2026 - CDH
Em 03/08/2026
Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a CAS - objetivo de debater o cenário da Fibrose Pulmonar no Brasil, incluindo a Fibrose Pulmonar Idiopática (FPI) e as demais formas de Fibrose Pulmonar Progressiva (FPP), bem como os desafios relacionados ao diagnóstico, tratamento, acesso a centros de referência e estruturação da linha de cuidado no Sistema Único de Saúde (SUS). REQ. n.º 59
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a CAS - objetivo de debater o cenário da Fibrose Pulmonar no Brasil, incluindo a Fibrose Pulmonar Idiopática (FPI) e as demais formas de Fibrose Pulmonar Progressiva (FPP), bem como os desafios relacionados ao diagnóstico, tratamento, acesso a centros de referência e estruturação da linha de cuidado no Sistema Único de Saúde (SUS). REQ. n.º 59
Autor
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
REQ 115/2026 - CDH
Em 03/08/2026
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os impactos da publicidade e do patrocínio, de organizações esportivas, por marcas pertencentes a empresas e plataformas que explorem atividades econômicas relacionadas a anúncios de serviços de profissionais do sexo e à produção ou comercialização de conteúdo adulto, especialmente quanto à proteção das mulheres, das famílias, das crianças e dos adolescentes.
Ementa
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os impactos da publicidade e do patrocínio, de organizações esportivas, por marcas pertencentes a empresas e plataformas que explorem atividades econômicas relacionadas a anúncios de serviços de profissionais do sexo e à produção ou comercialização de conteúdo adulto, especialmente quanto à proteção das mulheres, das famílias, das crianças e dos adolescentes.
Autor
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
REQ 116/2026 - CDH
Em 07/08/2026
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os episódios recentes de censura no Brasil, a violação à liberdade de imprensa e seus impactos sobre as liberdades fundamentais.
Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os episódios recentes de censura no Brasil, a violação à liberdade de imprensa e seus impactos sobre as liberdades fundamentais.
Autor
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
REQ 117/2026 - CDH
Em 07/08/2026
Requer realização de Audiência Pública, conjunto com a CAS, com o objetivo de debater a jornada do paciente com Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN) no Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos do REQ-55/2026-CAS
Ementa
Requer realização de Audiência Pública, conjunto com a CAS, com o objetivo de debater a jornada do paciente com Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN) no Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos do REQ-55/2026-CAS
Autor
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
REQ 118/2026 - CDH
Em 07/08/2026
Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, inclusão de convidados na Audiência Pública objeto do REQ 108/2026 - CDH.
Ementa
Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, inclusão de convidados na Audiência Pública objeto do REQ 108/2026 - CDH.
Autor
Senador Hermes Klann (PL/SC)
Senador Hermes Klann (PL/SC)
REQ 119/2026 - CDH
Em 07/08/2026
Requer, nos termos do inciso I do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, deferimento do pleito de participação de representante do MDS na Audiência Pública de instrução do PL 5.115/2025.
Ementa
Requer, nos termos do inciso I do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, deferimento do pleito de participação de representante do MDS na Audiência Pública de instrução do PL 5.115/2025.
Autor
Senadora Jussara Lima (PSD/PI)
Senadora Jussara Lima (PSD/PI)
REQ 120/2026 - CDH
Em 11/08/2026
Requer inclusão de convidado quando da realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os episódios recentes de censura no Brasil, a violação à liberdade de imprensa e seus impactos sobre as liberdades fundamentais (Sen. Girão)
Ementa
Requer inclusão de convidado quando da realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os episódios recentes de censura no Brasil, a violação à liberdade de imprensa e seus impactos sobre as liberdades fundamentais (Sen. Girão)
Autor
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.18