Decreto nº 8.993 de 23/02/2017
Decreto nº 8.993 de 23/02/2017
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | Altera o Decreto nº 4.663, de 2 de abril de 2003, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/02/2017] (p. 1, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Publicação de Texto de Anexo | |
|
[ Publicação Original de Anexo ] |
(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 24/02/2017] (p. 2, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
|
(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 24/02/2017] (p. 2, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
|
|
Observação | QUANTO À ENTRADA EM VIGOR DESTE DECRETO, VIDE O ART. 7º. |
|
Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , SUBSTITUIÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO GRATIFICADA , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , FUNDAÇÃO CENTRO NACIONAL DE SEGURANÇA HIGIENE E MEDICINA DO TRABALHO (FUNDACENTRO) , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO (MPDG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 28/11/2019.
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
Estas alterações entram em vigor a partir de 23/03/2017.
Declaração de Legislação Correlata |