Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 10.096 de 06/11/2019

Decreto nº 10.096 de 06/11/2019

Ementa	Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro, remaneja, substitui e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 07/11/2019] (p. 10, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Publicação de Texto de Anexo
[ Publicação Original de Anexo ]	(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 07/11/2019] (p. 10, col. 2) (Ver Diário Oficial)
	(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 07/11/2019] (p. 12, col. 1) (Ver Diário Oficial)
	(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 07/11/2019] (p. 12, col. 1) (Ver Diário Oficial)
	(004 - Anexo IV) [Diário Oficial da União de 07/11/2019] (p. 12, col. 2) (Ver Diário Oficial)
	(005 - Anexo V) [Diário Oficial da União de 07/11/2019] (p. 12, col. 2) (Ver Diário Oficial)
Observação	Sobre a vigência deste Decreto, vide o art. 8º.
Catálogo	EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , ESTATUTO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , SUBSTITUIÇÃO , REMANEJAMENTO , TRANSFORMAÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO GRATIFICADA , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , FUNDAÇÃO CENTRO NACIONAL DE SEGURANÇA HIGIENE E MEDICINA DO TRABALHO (FUNDACENTRO) , MINISTERIO DA ECONOMIA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 10.925 de 31/12/2021 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 31/12/2021 - nº 247-G] (p. 2, col. 2) Anexo 1 Art. 1, caput - Alteração Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 7 - Alteração Anexo 1 Art. 5, Parágrafo Único - Revogação Anexo 1 Art. 6 - Alteração Anexo 1 Art. 9, caput, Inciso 3 - Alteração Anexo 1 Art. 12, caput, Inciso 5 - Alteração Anexo 1 Art. 12, caput, Inciso 6 - Alteração Anexo 2 - Alteração Estas alterações entram em vigor em 28/01/2022.
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 4.663 de 02/04/2003 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 28/11/2019. Lei nº 13.346 de 10/10/2016 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 8.993 de 23/02/2017 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 28/11/2019.
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Anexo 1 Art. 1, caput [Decreto nº 10.096 de 06/11/2019] Decreto nº 10.925 de 31/12/2021 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 7 [Decreto nº 10.096 de 06/11/2019] Decreto nº 10.925 de 31/12/2021 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 5, Parágrafo Único [Decreto nº 10.096 de 06/11/2019] Decreto nº 10.925 de 31/12/2021 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 6 [Decreto nº 10.096 de 06/11/2019] Decreto nº 10.925 de 31/12/2021 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 9, caput, Inciso 3 [Decreto nº 10.096 de 06/11/2019] Decreto nº 10.925 de 31/12/2021 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 12, caput, Inciso 5 [Decreto nº 10.096 de 06/11/2019] Decreto nº 10.925 de 31/12/2021 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 12, caput, Inciso 6 [Decreto nº 10.096 de 06/11/2019] Decreto nº 10.925 de 31/12/2021 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 2 [Decreto nº 10.096 de 06/11/2019] Decreto nº 10.925 de 31/12/2021 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)