Decreto nº 9.024 de 05/04/2017

Decreto nº 9.024 de 05/04/2017

Ementa

Dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional de Juventude.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 06/04/2017] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

CRIAÇÃO , ORGÃO PUBLICO , CONSELHO NACIONAL , JUVENTUDE , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO , AMBITO , SECRETARIA DE GOVERNO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 9, § 3 - Regulamentado

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo