Decreto nº 10.069 de 17/10/2019
Decreto nº 10.069 de 17/10/2019
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Dispõe sobre o Conselho Nacional da Juventude. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/10/2019] (p. 70, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
Catálogo |
POLITICA SOCIAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , CONSELHO NACIONAL , JUVENTUDE .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 2, caput [Decreto nº 10.069 de 17/10/2019]
Art. 3 [Decreto nº 10.069 de 17/10/2019]
Art. 4 [Decreto nº 10.069 de 17/10/2019]
Art. 5, caput [Decreto nº 10.069 de 17/10/2019]
Art. 7, § 2, Inciso 5 [Decreto nº 10.069 de 17/10/2019]
Art. 8 [Decreto nº 10.069 de 17/10/2019] Art. 8, § 2 [Decreto nº 10.069 de 17/10/2019]
Art. 8, § 3 [Decreto nº 10.069 de 17/10/2019]
Art. 10, caput [Decreto nº 10.069 de 17/10/2019]
Art. 12, § 2 [Decreto nº 10.069 de 17/10/2019]
Art. 15 [Decreto nº 10.069 de 17/10/2019] Art. 15, caput [Decreto nº 10.069 de 17/10/2019]
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