Decreto nº 10.069 de 17/10/2019

Decreto nº 10.069 de 17/10/2019

Ementa

Dispõe sobre o Conselho Nacional da Juventude.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 18/10/2019] (p. 70, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA SOCIAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , CONSELHO NACIONAL , JUVENTUDE .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5, caput - Alteração
  • Art. 7, § 2, Inciso 5 - Alteração
  • Art. 8, § 2 - Alteração
  • Art. 8, § 3 - Acréscimo
  • Art. 10, caput - Alteração
  • Art. 12, § 2 - Alteração
  • Art. 15, caput - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2, caput [Decreto nº 10.069 de 17/10/2019]

Art. 3 [Decreto nº 10.069 de 17/10/2019]

Art. 4 [Decreto nº 10.069 de 17/10/2019]

Art. 5, caput [Decreto nº 10.069 de 17/10/2019]

Art. 7, § 2, Inciso 5 [Decreto nº 10.069 de 17/10/2019]

Art. 8 [Decreto nº 10.069 de 17/10/2019]

Art. 8, § 2 [Decreto nº 10.069 de 17/10/2019]

Art. 8, § 3 [Decreto nº 10.069 de 17/10/2019]

Art. 10, caput [Decreto nº 10.069 de 17/10/2019]

Art. 12, § 2 [Decreto nº 10.069 de 17/10/2019]

Art. 15 [Decreto nº 10.069 de 17/10/2019]

Art. 15, caput [Decreto nº 10.069 de 17/10/2019]