Decreto nº 11.833 de 15/12/2023
Decreto nº 11.833 de 15/12/2023
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Ementa | Dispõe sobre o Conselho Nacional da Juventude. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/12/2023] (p. 9, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Administração Pública
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Indexação |
DISPOSIÇÃO , CONSELHO NACIONAL , JUVENTUDE , ORGÃO COLEGIADO , AMBITO , SECRETARIA-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA , ESTRUTURA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COMPETENCIA , DIRETRIZ , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |