Decreto nº 9.034 de 20/04/2017

Decreto nº 9.034 de 20/04/2017

Ementa

Altera o Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012, que regulamenta a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 24/04/2017] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EDUCAÇÃO , POLITICA SOCIAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , COTA , INGRESSO , INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO , CURSO TECNICO , UNIVERSIDADE FEDERAL , BENEFICIARIO , GRUPO ETNICO , NEGRO , PARDO , INDIO , ESTUDANTE CARENTE , ORIGEM , ESCOLA PUBLICA , CORRELAÇÃO , SITUAÇÃO SOCIAL , FAMILIA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação de Parte do Texto

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 9, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 9, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 9, Inciso 3 - Acréscimo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 9.034 de 20/04/2017]