Decreto nº 9.076 de 07/06/2017

Decreto nº 9.076 de 07/06/2017

Ementa

Dispõe sobre a Conferência Nacional das Cidades.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 08/06/2017] (p. 6, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA NACIONAL , DESENVOLVIMENTO URBANO .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , DISPOSITIVOS , ESTATUTO , CIDADE , CORRELAÇÃO , ESTABELECIMENTO , NORMAS , CONFERENCIA NACIONAL , OBJETIVO , DELIBERAÇÃO , ASSUNTO , INTERESSE , URBANO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 43, caput, Inciso 3 - Regulamentado

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, caput, Inciso 16 - Revogação
  • Art. 4, § 1 - Revogação
  • Art. 15 - Revogação
  • Art. 16 - Revogação
  • Art. 17 - Revogação
  • Art. 18 - Revogação
  • Art. 19 - Revogação