Decreto nº 5.790 de 25/05/2006

Decreto nº 5.790 de 25/05/2006

Ementa

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, COMPETENCIAS E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DAS CIDADES - CONCIDADES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 26/05/2006] (p. 3, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA NACIONAL , DESENVOLVIMENTO URBANO .

Indexação

DEFINIÇÃO , OBJETIVO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , ESTRUTURAÇÃO , CONSELHO , CIDADE , ORGÃO COLEGIADO , MINISTERIO DAS CIDADES .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, caput, Inciso 16 - Revogação
  • Art. 4, § 1 - Revogação
  • Art. 15 - Revogação
  • Art. 16 - Revogação
  • Art. 17 - Revogação
  • Art. 18 - Revogação
  • Art. 19 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3, caput, Inciso 16 [Decreto nº 5.790 de 25/05/2006]

Art. 4, § 1 [Decreto nº 5.790 de 25/05/2006]

Art. 15 [Decreto nº 5.790 de 25/05/2006]

Art. 16 [Decreto nº 5.790 de 25/05/2006]

Art. 17 [Decreto nº 5.790 de 25/05/2006]

Art. 18 [Decreto nº 5.790 de 25/05/2006]

Art. 19 [Decreto nº 5.790 de 25/05/2006]