Decreto de 14/06/2017

Decreto de 14/06/2017

Ementa

Transfere, parcialmente, dotações orçamentárias constantes do Orçamento Fiscal da União, da Presidência da República para o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, no valor de R$ 26.910.013,00.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 16/06/2017] (p. 1, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I)(p. 2, col. 1)    

Catálogo

ORÇAMENTO .

Indexação

TRANSFERENCIA , PARCELA , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA , ORÇAMENTO FISCAL , UNIÃO FEDERAL , AMBITO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , DESTINAÇÃO , MINISTERIO DA INDUSTRIA COMERCIO EXTERIOR E SERVIÇOS (MIDC) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata