Decreto nº 9.098 de 18/07/2017

Decreto nº 9.098 de 18/07/2017

Ementa

Altera o Decreto nº 8.929, de 9 de dezembro de 2016, que regulamenta a Lei nº 13.340, de 28 de setembro de 2016, que autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 19/07/2017] (p. 3, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 19/07/2017] (p. 4, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 19/07/2017] (p. 5, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 19/07/2017] (p. 6, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA AGRARIA .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CORRELAÇÃO , ABATIMENTO , RENEGOCIAÇÃO , FINANCIAMENTO , CREDITO RURAL , DIVIDA AGRARIA .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração
  • Anexo 3 - Alteração