Decreto nº 9.110 de 27/07/2017

Decreto nº 9.110 de 27/07/2017

Ementa

Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS para o Ministério das Relações Exteriores e altera o Decreto nº 8.817, de 21 de julho de 2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Relações Exteriores.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 28/07/2017] (p. 5, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 28/07/2017] (p. 5, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Observação

Quanto à entrada em vigor desde Decreto, vide o art. 7º.

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , REMANEJAMENTO TEMPORARIO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , ITAMARATI (MRE) , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO (MPDG) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 8 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea d - Alteração
  • Anexo 1 Art. 6, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 42, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 73, caput, Inciso 2, Alínea h - Alteração
  • Anexo 1 Art. 75, caput, Inciso 1, Alínea b - Alteração
  • Anexo 1 Art. 75, caput, Inciso 1, Alínea c - Alteração
  • Anexo 1 Art. 75, caput, Inciso 1, Alínea d - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 75, caput, Inciso 1, Alínea e - Acréscimo
  • Anexo 2 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, caput [Decreto nº 9.110 de 27/07/2017]