Decreto nº 9.683 de 09/01/2019

Decreto nº 9.683 de 09/01/2019

Ementa

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Relações Exteriores, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 10/01/2019] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 10/01/2019] (p. 1, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 10/01/2019] (p. 7, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 10/01/2019] (p. 11, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(004 - Anexo IV) [Diário Oficial da União de 10/01/2019] (p. 11, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Observação

Quanto a entrada em vigor deste Decreto, vide Art. 9º.

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .

Indexação

APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , TRANSFORMAÇÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , AMBITO , ITAMARATI (MRE) , MINISTERIO DA ECONOMIA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 10, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 12, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 13, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 13, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 13, caput, Inciso 3 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 14, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 14, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 14, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 14, caput, Inciso 3 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 14, caput, Inciso 4 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 19, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 20, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 21, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 22, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 23, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 24, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 25, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 28, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 29, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 30, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 33 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 34, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 34, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 35, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 36, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 37, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 39, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 42, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 45-A - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 46, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 46, caput, Inciso 4 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 46, caput, Inciso 5 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 46, Parágrafo Único - Alteração
  • Anexo 1 Art. 47, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 58, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 59, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 68, caput, Inciso 6 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 68, caput, Inciso 7 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 68, caput, Inciso 8 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 72 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 72, caput, Inciso 1 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 72, caput, Inciso 4, Alínea d - Revogação
  • Anexo 1 Art. 72, caput, Inciso 5 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 72, caput, Inciso 6 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 73, caput - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 3, Alínea g, Item 3 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 5, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 5, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 5, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 5, caput, Inciso 4 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 7-A, caput - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 7-A, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 13, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 13, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 13, caput, Inciso 4 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 38, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 41, caput - Revogação
  • Anexo 1 Art. 41, Parágrafo Único - Revogação
  • Anexo 1 Art. 62-A - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 70, caput, Inciso 5 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 72 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 72, caput, Inciso 2, Alínea a - Revogação
  • Anexo 1 Art. 72, caput, Inciso 2, Alínea b - Revogação
  • Anexo 1 Art. 72, caput, Inciso 2, Alínea c - Revogação
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Anexo 1 Art. 2 [Decreto nº 9.683 de 09/01/2019]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 3, Alínea g, Item 3 [Decreto nº 9.683 de 09/01/2019]

Anexo 1 Art. 5, caput [Decreto nº 9.683 de 09/01/2019]

Anexo 1 Art. 5, caput, Inciso 2 [Decreto nº 9.683 de 09/01/2019]

Anexo 1 Art. 5, caput, Inciso 3 [Decreto nº 9.683 de 09/01/2019]

Anexo 1 Art. 5, caput, Inciso 4 [Decreto nº 9.683 de 09/01/2019]

Anexo 1 Art. 7-A, caput [Decreto nº 9.683 de 09/01/2019]

Anexo 1 Art. 7-A, Parágrafo Único [Decreto nº 9.683 de 09/01/2019]

Anexo 1 Art. 10, caput [Decreto nº 9.683 de 09/01/2019]

Anexo 1 Art. 12, caput [Decreto nº 9.683 de 09/01/2019]

Anexo 1 Art. 13, caput, Inciso 1 [Decreto nº 9.683 de 09/01/2019]

Anexo 1 Art. 13, caput, Inciso 2 [Decreto nº 9.683 de 09/01/2019]

Anexo 1 Art. 13, caput, Inciso 3 [Decreto nº 9.683 de 09/01/2019]

Anexo 1 Art. 13, caput, Inciso 4 [Decreto nº 9.683 de 09/01/2019]

Anexo 1 Art. 14, caput [Decreto nº 9.683 de 09/01/2019]

Anexo 1 Art. 14, caput, Inciso 1 [Decreto nº 9.683 de 09/01/2019]

Anexo 1 Art. 14, caput, Inciso 2 [Decreto nº 9.683 de 09/01/2019]

Anexo 1 Art. 14, caput, Inciso 3 [Decreto nº 9.683 de 09/01/2019]

Anexo 1 Art. 14, caput, Inciso 4 [Decreto nº 9.683 de 09/01/2019]

Anexo 1 Art. 19, caput [Decreto nº 9.683 de 09/01/2019]

Anexo 1 Art. 20, caput [Decreto nº 9.683 de 09/01/2019]

Anexo 1 Art. 21, caput [Decreto nº 9.683 de 09/01/2019]

Anexo 1 Art. 22, caput [Decreto nº 9.683 de 09/01/2019]

Anexo 1 Art. 23, caput [Decreto nº 9.683 de 09/01/2019]

Anexo 1 Art. 24, caput [Decreto nº 9.683 de 09/01/2019]

Anexo 1 Art. 25, caput, Inciso 1 [Decreto nº 9.683 de 09/01/2019]

Anexo 1 Art. 28, caput [Decreto nº 9.683 de 09/01/2019]

Anexo 1 Art. 29, caput [Decreto nº 9.683 de 09/01/2019]

Anexo 1 Art. 30, caput [Decreto nº 9.683 de 09/01/2019]

Anexo 1 Art. 33 [Decreto nº 9.683 de 09/01/2019]

Anexo 1 Art. 34, caput, Inciso 1 [Decreto nº 9.683 de 09/01/2019]

Anexo 1 Art. 34, caput, Inciso 2 [Decreto nº 9.683 de 09/01/2019]

Anexo 1 Art. 35, caput, Inciso 1 [Decreto nº 9.683 de 09/01/2019]

Anexo 1 Art. 36, caput, Inciso 1 [Decreto nº 9.683 de 09/01/2019]

Anexo 1 Art. 37, caput, Inciso 2 [Decreto nº 9.683 de 09/01/2019]

Anexo 1 Art. 38, caput [Decreto nº 9.683 de 09/01/2019]

Anexo 1 Art. 39, caput [Decreto nº 9.683 de 09/01/2019]

Anexo 1 Art. 41, caput [Decreto nº 9.683 de 09/01/2019]

Anexo 1 Art. 41, Parágrafo Único [Decreto nº 9.683 de 09/01/2019]

Anexo 1 Art. 42, caput, Inciso 1 [Decreto nº 9.683 de 09/01/2019]

Anexo 1 Art. 45-A [Decreto nº 9.683 de 09/01/2019]

Anexo 1 Art. 46, caput [Decreto nº 9.683 de 09/01/2019]

Anexo 1 Art. 46, caput, Inciso 3 [Decreto nº 9.683 de 09/01/2019]

Anexo 1 Art. 46, caput, Inciso 4 [Decreto nº 9.683 de 09/01/2019]

Anexo 1 Art. 46, caput, Inciso 5 [Decreto nº 9.683 de 09/01/2019]

Anexo 1 Art. 46, Parágrafo Único [Decreto nº 9.683 de 09/01/2019]

Anexo 1 Art. 47, caput [Decreto nº 9.683 de 09/01/2019]

Anexo 1 Art. 58, Parágrafo Único [Decreto nº 9.683 de 09/01/2019]

Anexo 1 Art. 59, caput, Inciso 3 [Decreto nº 9.683 de 09/01/2019]

Anexo 1 Art. 62-A [Decreto nº 9.683 de 09/01/2019]

Anexo 1 Art. 68, caput, Inciso 6 [Decreto nº 9.683 de 09/01/2019]

Anexo 1 Art. 68, caput, Inciso 7 [Decreto nº 9.683 de 09/01/2019]

Anexo 1 Art. 68, caput, Inciso 8 [Decreto nº 9.683 de 09/01/2019]

Anexo 1 Art. 70, caput, Inciso 5 [Decreto nº 9.683 de 09/01/2019]

Anexo 1 Art. 72 [Decreto nº 9.683 de 09/01/2019]

Anexo 1 Art. 72, caput, Inciso 1 [Decreto nº 9.683 de 09/01/2019]

Anexo 1 Art. 72, caput, Inciso 2, Alínea a [Decreto nº 9.683 de 09/01/2019]

Anexo 1 Art. 72, caput, Inciso 2, Alínea b [Decreto nº 9.683 de 09/01/2019]

Anexo 1 Art. 72, caput, Inciso 2, Alínea c [Decreto nº 9.683 de 09/01/2019]

Anexo 1 Art. 72, caput, Inciso 4, Alínea d [Decreto nº 9.683 de 09/01/2019]

Anexo 1 Art. 72, caput, Inciso 5 [Decreto nº 9.683 de 09/01/2019]

Anexo 1 Art. 72, caput, Inciso 6 [Decreto nº 9.683 de 09/01/2019]

Anexo 1 Art. 72, caput, Inciso 23320, Alínea c [Decreto nº 9.683 de 09/01/2019]

Anexo 1 Art. 73, caput [Decreto nº 9.683 de 09/01/2019]

Anexo 2 [Decreto nº 9.683 de 09/01/2019]