Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 8.823 de 28/07/2016

Decreto nº 8.823 de 28/07/2016

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	ALTERA O DECRETO Nº 8.817, DE 21 DE JULHO DE 2016, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 29/07/2016] (p. 3, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Observação	SOBRE A VIGÊNCIA DESTE DECRETO, VIDE ART. 8º
Catálogo	EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , ITAMARATI (MRE) . REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , ITAMARATI (MRE) , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO (MPOG) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 9.067 de 31/05/2017 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 31/05/2017 - nº 103-A] (p. 14, col. 3) Art. 2 - Revogação Art. 3 - Revogação Art. 6 - Revogação Art. 7 - Revogação Anexo 1 - Revogação Anexo 2 - Revogação Estas alterações entram em vigor em 20/6/2017. Decreto nº 9.683 de 09/01/2019 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/01/2019] (p. 1, col. 1) Esta revogação entrará em vigor em 30/01/2019.
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 11.890 de 24/12/2008 Declaração de Legislação Correlata Art. 18, caput, Inciso 2, Alínea b - Dispositivo Correlato Decreto nº 8.663 de 03/02/2016 Declaração de Alteração Permanente Anexo 1 - Revogação de Parte do Texto Anexo 2 - Alteração Decreto nº 8.817 de 21/07/2016 Declaração de Alteração Permanente Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea e - Alteração Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea f - Alteração Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea g - Acréscimo Art. 8-A - Acréscimo Art. 11 - Alteração Art. 18 - Alteração Art. 71 - Alteração Art. 71, caput, Inciso 1 - Acréscimo Art. 71, caput, Inciso 2 - Acréscimo Art. 71-A - Acréscimo Art. 73 - Alteração Art. 74 - Alteração Art. 75 - Alteração Anexo 2 - Alteração
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 2 [Decreto nº 8.823 de 28/07/2016] Decreto nº 9.067 de 31/05/2017 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 3 [Decreto nº 8.823 de 28/07/2016] Decreto nº 9.067 de 31/05/2017 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 6 [Decreto nº 8.823 de 28/07/2016] Decreto nº 9.067 de 31/05/2017 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 7 [Decreto nº 8.823 de 28/07/2016] Decreto nº 9.067 de 31/05/2017 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 [Decreto nº 8.823 de 28/07/2016] Decreto nº 9.067 de 31/05/2017 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 2 [Decreto nº 8.823 de 28/07/2016] Decreto nº 9.067 de 31/05/2017 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)