Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 10.598 de 11/01/2021

Decreto nº 10.598 de 11/01/2021

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	Altera o Decreto nº 9.683, de 9 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Relações Exteriores, remaneja funções de confiança, transforma funções de confiança e substitui cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 12/01/2021] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Publicação de Texto de Anexo
[ Publicação Original de Anexo ]	(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 12/01/2021] (p. 2, col. 1) (Ver Diário Oficial)
	(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 12/01/2021] (p. 2, col. 1) (Ver Diário Oficial)
	(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 12/01/2021] (p. 2, col. 1) (Ver Diário Oficial)
	(004 - Anexo IV) [Diário Oficial da União de 12/01/2021] (p. 2, col. 1) (Ver Diário Oficial)
Observação	Sobre a vigência deste Decreto, vide o art. 10.
Catálogo	EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , TRANSFORMAÇÃO , REMANEJAMENTO , SUBSTITUIÇÃO , EXTINÇÃO , AMBITO , MINISTERIO DA ECONOMIA , ITAMARATI (MRE) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 11.024 de 31/03/2022 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/04/2022] (p. 16, col. 2) A revogação entra em vigor em 20/04/2022.
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 13.346 de 10/10/2016 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 9.683 de 09/01/2019 Declaração de Alteração Permanente Anexo 1 Art. 2 - Alteração Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 3, Alínea g, Item 3 - Revogação Anexo 1 Art. 5, caput - Alteração Anexo 1 Art. 5, caput, Inciso 2 - Alteração Anexo 1 Art. 5, caput, Inciso 3 - Alteração Anexo 1 Art. 5, caput, Inciso 4 - Acréscimo Anexo 1 Art. 7-A, caput - Acréscimo Anexo 1 Art. 7-A, Parágrafo Único - Acréscimo Anexo 1 Art. 13, caput, Inciso 2 - Alteração Anexo 1 Art. 13, caput, Inciso 3 - Alteração Anexo 1 Art. 13, caput, Inciso 4 - Acréscimo Anexo 1 Art. 38, caput - Alteração Anexo 1 Art. 41, caput - Revogação Anexo 1 Art. 41, Parágrafo Único - Revogação Anexo 1 Art. 62-A - Acréscimo Anexo 1 Art. 70, caput, Inciso 5 - Alteração Anexo 1 Art. 72 - Alteração Anexo 1 Art. 72, caput, Inciso 2, Alínea a - Revogação Anexo 1 Art. 72, caput, Inciso 2, Alínea b - Revogação Anexo 1 Art. 72, caput, Inciso 2, Alínea c - Revogação Anexo 2 - Alteração Aa alterações entrma em vigor em 01/02/2021. Decreto nº 10.021 de 17/09/2019 Declaração de Alteração Permanente Anexo 2 - Revogação A alteração entra em vigor em 01/02/2021.