Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 10.021 de 17/09/2019

Decreto nº 10.021 de 17/09/2019

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	Altera o Decreto nº 9.683, de 9 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Relações Exteriores, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 18/09/2019] (p. 6, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Publicação de Texto de Anexo
[ Publicação Original de Anexo ]	(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 18/09/2019] (p. 8, col. 1) (Ver Diário Oficial)
	(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 18/09/2019] (p. 8, col. 2) (Ver Diário Oficial)
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , TRANSFORMAÇÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , AMBITO , ITAMARATI (MRE) , MINISTERIO DA ECONOMIA . EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 10.598 de 11/01/2021 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/01/2021] (p. 1, col. 1) Anexo 2 - Revogação A alteração entra em vigor em 01/02/2021. Decreto nº 11.024 de 31/03/2022 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/04/2022] (p. 16, col. 2) A revogação entra em vigor em 20/04/2022.
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 9.683 de 09/01/2019 Declaração de Alteração Permanente Anexo 1 Art. 2 - Alteração Anexo 1 Art. 10, caput - Alteração Anexo 1 Art. 12, caput - Alteração Anexo 1 Art. 13, caput, Inciso 1 - Alteração Anexo 1 Art. 13, caput, Inciso 2 - Alteração Anexo 1 Art. 13, caput, Inciso 3 - Acréscimo Anexo 1 Art. 14, caput - Alteração Anexo 1 Art. 14, caput, Inciso 1 - Alteração Anexo 1 Art. 14, caput, Inciso 2 - Alteração Anexo 1 Art. 14, caput, Inciso 3 - Revogação Anexo 1 Art. 14, caput, Inciso 4 - Revogação Anexo 1 Art. 19, caput - Alteração Anexo 1 Art. 20, caput - Alteração Anexo 1 Art. 21, caput - Alteração Anexo 1 Art. 22, caput - Alteração Anexo 1 Art. 23, caput - Alteração Anexo 1 Art. 24, caput - Alteração Anexo 1 Art. 25, caput, Inciso 1 - Alteração Anexo 1 Art. 28, caput - Alteração Anexo 1 Art. 29, caput - Alteração Anexo 1 Art. 30, caput - Alteração Anexo 1 Art. 33 - Alteração Anexo 1 Art. 34, caput, Inciso 1 - Alteração Anexo 1 Art. 34, caput, Inciso 2 - Alteração Anexo 1 Art. 35, caput, Inciso 1 - Alteração Anexo 1 Art. 36, caput, Inciso 1 - Alteração Anexo 1 Art. 37, caput, Inciso 2 - Alteração Anexo 1 Art. 39, caput - Alteração Anexo 1 Art. 42, caput, Inciso 1 - Alteração Anexo 1 Art. 45-A - Acréscimo Anexo 1 Art. 46, caput - Alteração Anexo 1 Art. 46, caput, Inciso 4 - Revogação Anexo 1 Art. 46, caput, Inciso 5 - Revogação Anexo 1 Art. 46, Parágrafo Único - Alteração Anexo 1 Art. 47, caput - Alteração Anexo 1 Art. 58, Parágrafo Único - Acréscimo Anexo 1 Art. 59, caput, Inciso 3 - Alteração Anexo 1 Art. 68, caput, Inciso 6 - Alteração Anexo 1 Art. 68, caput, Inciso 7 - Alteração Anexo 1 Art. 68, caput, Inciso 8 - Acréscimo Anexo 1 Art. 72 - Alteração Anexo 1 Art. 72, caput, Inciso 1 - Revogação Anexo 1 Art. 72, caput, Inciso 4, Alínea d - Revogação Anexo 1 Art. 72, caput, Inciso 5 - Revogação Anexo 1 Art. 72, caput, Inciso 6 - Revogação Anexo 1 Art. 73, caput - Alteração Anexo 2 - Alteração As alterações entram em vigor em 16/10/2019. Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 Declaração de Legislação Correlata Art. 13 - Dispositivo Correlato Art. 14 - Dispositivo Correlato Art. 15 - Dispositivo Correlato Art. 16 - Dispositivo Correlato Art. 17 - Dispositivo Correlato Art. 18 - Dispositivo Correlato Art. 19 - Dispositivo Correlato Sobre a vigência deste Decreto, vide o art. 8º.
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Anexo 2 [Decreto nº 10.021 de 17/09/2019] Decreto nº 10.598 de 11/01/2021 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)