Decreto nº 9.485 de 29/08/2018
Decreto nº 9.485 de 29/08/2018
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Altera o Decreto nº 8.817, de 21 de julho de 2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Relações Exteriores, remaneja e transforma cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/08/2018] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Publicação de Texto de Anexo | |
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[ Publicação Original de Anexo ] |
(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 30/08/2018] (p. 2, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 30/08/2018] (p. 2, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 30/08/2018] (p. 2, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(004 - Anexo IV) [Diário Oficial da União de 30/08/2018] (p. 2, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | Sobre a vigência deste Decreto, vide o Art. 9º. |
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Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , REMANEJAMENTO , QUADRO DEMONSTRATIVO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , ITAMARATI (MRE) , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO (MPDG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Esta revogação entrará em vigor em 30/01/2019.
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
Estas alterações entram em vigor em 20/09/2018.
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