Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 9.113 de 28/07/2017

Decreto nº 9.113 de 28/07/2017

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	Altera o Decreto nº 8.961, de 16 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2017.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União - Edição Extra de 28/07/2017 - nº 144-B] (p. 1, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Publicação de Texto de Anexo
[ Publicação Original de Anexo ]	(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 28/07/2017 - nº 144-B] (p. 1, col. 1) (Ver Diário Oficial)
	(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 28/07/2017 - nº 144-B] (p. 2, col. 1) (Ver Diário Oficial)
	(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 28/07/2017 - nº 144-B] (p. 2, col. 1) (Ver Diário Oficial)
	(004 - Anexo IV) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 28/07/2017 - nº 144-B] (p. 3, col. 1) (Ver Diário Oficial)
	(005 - Anexo V) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 28/07/2017 - nº 144-B] (p. 3, col. 1) (Ver Diário Oficial)
	(006 - Anexo VI) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 28/07/2017 - nº 144-B] (p. 3, col. 1) (Ver Diário Oficial)
	(007 - Anexo VII) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 28/07/2017 - nº 144-B] (p. 4, col. 1) (Ver Diário Oficial)
	(008 - Anexo VIII) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 28/07/2017 - nº 144-B] (p. 4, col. 1) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , CRITERIOS , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , EXECUÇÃO FINANCEIRA , PROGRAMAÇÃO , CRONOGRAMA , DESPESA ORÇAMENTARIA , DESEMBOLSO , RESTOS A PAGAR , EXECUTIVO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 9.126 de 14/08/2017 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/08/2017] (p. 9, col. 2) Anexo 2 - Revogação Anexo 7 - Revogação Decreto nº 10.223 de 05/02/2020 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/02/2020] (p. 17, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 8.961 de 16/01/2017 Declaração de Alteração Permanente Art. 7, caput, Inciso 1 - Alteração Anexo 1 - Alteração Anexo 2 - Alteração Anexo 7 - Alteração Anexo 8 - Alteração Anexo 9 - Alteração Anexo 10 - Alteração Anexo 12 - Alteração Anexo 13 - Alteração
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Anexo 2 [Decreto nº 9.113 de 28/07/2017] Decreto nº 9.126 de 14/08/2017 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 7 [Decreto nº 9.113 de 28/07/2017] Decreto nº 9.126 de 14/08/2017 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)