Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 9.160 de 26/09/2017

Decreto nº 9.160 de 26/09/2017

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	Institui o Plano Progredir.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 27/09/2017] (p. 3, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	POLITICA SOCIAL .
Indexação	Clique para exibir... CRIAÇÃO , PLANO , INCLUSÃO , PESSOAS , CADASTRO , PROGRAMA , GOVERNO FEDERAL , OFERTA , EMPREGO , AMBITO , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL (MDS) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 10.149 de 02/12/2019 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/12/2019] (p. 5, col. 2) Art. 1, caput - Alteração Art. 5 - Alteração Art. 5-A - Acréscimo Decreto nº 12.512 de 12/06/2025 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/06/2025] (p. 13, col. 1)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1, caput [Decreto nº 9.160 de 26/09/2017] Decreto nº 10.149 de 02/12/2019 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 5 [Decreto nº 9.160 de 26/09/2017] Decreto nº 10.149 de 02/12/2019 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 5-A [Decreto nº 9.160 de 26/09/2017] Decreto nº 10.149 de 02/12/2019 - Acréscimo (Declaração de Alteração Permanente)