Decreto nº 10.149 de 02/12/2019

Decreto nº 10.149 de 02/12/2019

Ementa

Altera o Decreto nº 9.160, de 26 de setembro de 2017, para dispor sobre o Grupo Gestor do Plano Progredir.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 03/12/2019] (p. 5, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , AMBITO , MINISTERIO DA CIDADANIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO , GRUPO , GESTÃO , PROGRAMA , PLANO , INCLUSÃO , PESSOAS , CADASTRO , GOVERNO FEDERAL , OFERTA , EMPREGO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 5-A - Acréscimo