Decreto nº 9.161 de 26/09/2017
Decreto nº 9.161 de 26/09/2017
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | Regulamenta a Medida Provisória nº 802, de 26 de setembro de 2017, que dispõe sobre o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/09/2017] (p. 3, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA .
|
|
Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , MICROCREDITO , OBJETIVO , APOIO , ATIVIDADE , PRODUÇÃO , AMBITO , MINISTERIO DO TRABALHO (MTB) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 26.10.2017.
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |