Decreto nº 5.288 de 29/11/2004
Decreto nº 5.288 de 29/11/2004
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | REGULAMENTA A MEDIDA PROVISORIA 226, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE MICROCREDITO PRODUTIVO ORIENTADO - PNMPO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/11/2004] (p. 2, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
POLITICA SOCIAL .
|
|
Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , MEDIDA PROVISORIA (MPV) , FIXAÇÃO , CRITERIOS , FUNCIONAMENTO , FISCALIZAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , ASSISTENCIA FINANCEIRA , ATIVIDADE ECONOMICA , FINANCIAMENTO , RECURSOS FINANCEIROS , CRIAÇÃO , TRABALHO , RENDA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 26.10.2017.
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |
|
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 3 [Decreto nº 5.288 de 29/11/2004]
|